Comissão aprova pensão vitalícia para pessoas com Síndrome de Cornélia de Langes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia de R$ 1.045 às pessoas com síndrome de Cornélia de Langes (CdLS) que venham a ter, em decorrência da doença, deficiência física, intelectual, mental ou sequelas motoras de longo prazo.

A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da propost

Pensão será de R$ 1.045 e reajustado pelas regras dos benefícios da Previdência Social; texto ainda será analisado por outras comissões.
Pelo Projeto de Lei 1693/20, o valor da pensão será reajustado conforme os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Sintomas
A síndrome de Cornélia de Langes é uma doença rara e de origem genética que provoca alterações em, pelo menos, cinco genes, causando assim grande variedade de anomalias e malformações. Estima-se que ela ocorra em aproximadamente 1 a cada 30 mil nascimentos.

As sintomas mais comuns são baixo peso e baixa estatura ao nascer, sobrancelhas espessas e unidas no centro, malformações de pés e mãos, refluxo gastroesofágico, malformações cardiológicas e déficit global do desenvolvimento físico, motor e intelectual, o que leva cerca de 90% dos portadores a não adquirem linguagem verbal.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior

Edição – Natalia Doederlein

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