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Mostrando postagens com o rótulo Direitos e Garantias

Comissão aprova pensão vitalícia para pessoas com Síndrome de Cornélia de Langes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia de R$ 1.045 às pessoas com síndrome de Cornélia de Langes (CdLS) que venham a ter, em decorrência da doença, deficiência física, intelectual, mental ou sequelas motoras de longo prazo. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) . O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da propost Pensão será de R$ 1.045 e reajustado pelas regras dos benefícios da Previdência Social; texto ainda será analisado por outras comissões. Pelo Projeto de Lei 1693/20 , o valor da pensão será reajustado conforme os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Sintomas A síndrome de Cornélia de Langes é uma doença rara e de origem genética que provoca alterações em, pelo menos, cinco genes, causando assim grande variedade de anomalias e malformações. Estima-se que ela ocorra em apr...

Veja como foi a prioridade no processo judicial de Nicolas com Sindrome de Cornélia de Lange

Confira a seguir a matéria da Folha Max de Cuiabá sobre a prioridade em processos judiciais. "TJ explica quem tem prioridade em processos Você sabia que algumas pessoas têm prioridade na tramitação de seus processos judiciais? É o caso de idosos a partir de 60 anos, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência e ainda os processos e procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É o caso do Nicolas, de dois anos e meio, que nasceu com Síndrome de Cornelia de Lange (CdLs), uma doença genética rara que acomete o desenvolvimento osteomuscular, cognitivo e neurológico. Os pais de Nicolas, Joab Gonçalves e Sábta Taylla Biasin, vieram de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá) para Várzea Grande por conta do acompanhamento médico que o filho necessita. Como o distúrbio afeta também a deglutição e provoca refluxos regulares, a criança precisa se alimentar com um tipo especial de leite, ministrado diretamente no estômago por sonda de gastrosto...